Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento

Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí

O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos

TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas

Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública

Ministro suspende decisão que determinava multa à Google

A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo

?Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política?, concluiu o presidente

Estado deve fornecer prótese ocular à criança

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado